GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA

ESCOLA DEMOCRÁTICA (GESTÃO COMPARTILHADA)

ROUBERVAL BARBOZA

Novos tempos, novos olhares à Educação. A Escola que vimos, no passado, não pode ser a Escola da atualidade. O velho diretor escolar deve ser substituído por um novo GESTOR dinâmico e democrático: o termo – DIRETOR, como sendo a autoridade suprema de uma instituição, hierarquicamente superior, já não é mais visto com “bons olhos”. Em outras palavras, ele é a autoridade máxima da Escola, a pessoa eleita democraticamente, pela comunidade, para ser o líder da Escola. Porém, isso não faz dele um ditador e, sim, um gestor democrático. A Lei 9.394/96 – LDB, e a Constituição Federal de 1988, deixam clara a condição da Escola: “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino”. (C.F,Art. 3º,VIII). A gestão Escolar, no seu bojo democrático, estimula a participação de diversas pessoas que articulam comumente dos aspectos financeiros, pedagógicos e administrativos.
A Constituição brasileira estabeleceu como princípio básico a gestão democrática do ensino público e outros seis princípios. Assim, a Constituição relaciona sete princípios no artigo 206. Observe:
PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
I – IGUALDADE de condições de acesso e permanência na Escola;
II – LIBERDADE para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III – PLURALISMO de idéias e concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV – GRATUIDADE do ensino público nos estabelecimentos oficiais;
V – VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS de ensino garantindo, na forma da Lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente, por concursos públicos de provas e títulos, assegurados regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União;
VI – GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO na forma da Lei.
VII – GARANTIA de padrão de qualidade.
Gestão é saber que permite lidar com o teórico, com o científico e com o racional. Segundo (LÜCK, 2006 p. 1), “[…] o conceito de gestão está associado ao fortalecimento da democratização do processo pedagógico, à participação responsável de todos nas decisões necessárias e na efetivação mediante um compromisso coletivo com resultados educacionais cada vez mais efetivos e significativos”. Portanto, a efetiva participação, além do gestor (diretor), dos professores, todos os demais funcionários da instituição, da comunidade onde a Escola está inserida – pais, mães, sociedade em geral, é imprescindível para a construção de uma Escola democrática, formadora de cidadãos atuantes.

O que se percebe, porém, quando a Escola convoca uma reunião com os Senhores pais é, uma total falta de quórum. Ou seja, poucos comparecem para opinar ou ver como está se dando a aprendizagem de seus filhos. O que temos, então, falta de obrigações quanto a Educação… Ou uma cultura antiga de que o dever da Educação formal é da Escola e, portanto, a comunidade não se envolve, não lhe diz respeito…
Ao valorizarmos a Escola, estamos valorizando nossos filhos. Além disso, estamos fazendo valer nossos deveres e direitos de cidadania. A criança que tem uma família participativa em sua aprendizagem, no seu desenvolvimento, certamente percebe da importância em aprender. Porém, se a família não participa, ela perderá aos poucos a motivação pelos estudos. Eis os motivos da indisciplina escolar, das reprovações e desistências, das dificuldades de aprendizagem…
Ah! O gestor. Eis aí um grande desafio… Está na hora de mostrar que é capaz de mudar essa situação, não é mesmo? O gestor é o Educador que democraticamente foi eleito para conduzir determinada instituição de ensino. Pois é, hoje em dia ele não é mais nomeado por um político influente. Mas, eleito pelos alunos, professores e comunidade escolar. Portanto, cabe a ele, incentivar o envolvimento de todos no processo educativo.
Vamos chamar, então, a comunidade escolar para construirmos o PPP – Projeto Político Pedagógico da Escola. Quem é a comunidade escolar? – São todos os que fazem parte da comunidade onde a Escola esteja inserida. Ou seja, todos os funcionários da Escola: (a/o) porteiro, cozinheiro, zelador, secretários, bibliotecários, professores, coordenadores, orientadores, diretor… Alunos; pais e mães; – Padre/ Pastor/ Pai-de-santo; demais segmentos sociais e culturais… Afinal, todos esses elementos fazem parte de uma comunidade heterogênea, como é a sociedade brasileira. Não podemos dar vós e vez somente a uma minoria, não é mesmo? Se o objetivo da Escola é formar cidadãos democráticos, críticos e criativos, que comece então, a dar exemplo. Exemplo de cidadania e democracia.
O Projeto Político-Pedagógico da Escola é o conjunto de normas que regerá o ensino e aprendizagem dos alunos. Desta forma, a comunidade escolar deverá discutir como se dará a educação de seus filhos. Educar para (o) que. Quais saberes científicos, culturais, morais/éticos, políticos. Além de comportamentos para uma vida saudável, preservação ambiental, esportes, etc. Todos os aspectos pedagógicos – ensino-aprendizagem; metodologia; avaliação… Enfim, construir o currículo escolar.
Veja que esse currículo não pode ser construído apenas por um grupo de pessoas, mas, toda a comunidade é responsável pela sua construção. Até mesmo, para ter consciência do que a Escola está ensinando e, poder acompanhar com mais clareza o desenvolvimento das crianças. Perceba, portanto, a importância da construção de uma Escola DEMOCRÁTICA, onde todos participam. Com certeza todos saem ganhando, principalmente os alunos que ao verem que toda a comunidade e familiares estão realmente preocupados com sua educação, sentirão muito mais prazer em estudar.
Portanto, não restam dúvidas que a Escola do presente deve ser – DEMOCRÁTICA.

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