Diversidade sexual: violência e homofobia

1 INTRODUÇÃO

Homofobia e diversidade sexual é um tema que a sociedade mundial atualmente discute muito. Porém, o que exatamente dispõe tal tema? É o que vamos estudar neste texto. Lembrando que se trata de um texto subjetivo e acadêmico que não levará em questão as posições A ou B, apenas discorrerei sobre a aceitação ou não da sociedade e o que as leis brasileiras dizem sobre o tema em questão.

A desigualdade social, com certeza, é uma das principais culpadas pela não acessão das classes menos favorecidas e pela exclusão social dos mesmos. Nesse sentido, para Pochmann (2004): “No caso brasileiro, […] configura-se como marca inquestionável do desenvolvimento capitalista brasileiro. A escravidão, predominante durante mais de três séculos no país, apresenta-se como o regime de exclusão social por excelência.”

A exclusão é uma das piores formas de violência contra o ser humano. Em tempos remotos, as pessoas eram excluídas das sociedades onde viviam pelo simples fato de serem diferentes e, até hoje, as pessoas são classificadas ou qualificadas de acordo com a cor da pele, a religião, orientação sexual, grau de escolaridade, nível socioeconômico, entre outros. Pochmann, Marcio. Diz que “a velha exclusão continuava sendo a marca das regiões geográficas menos desenvolvidas, diante da permanência da baixa escolaridade, da pobreza absoluta no interior das famílias […].” (POCHMANN, 2004.).

Entretanto, não é somente nas classes sociais menos favorecidas que percebemos a violência contra o ser humano. Nas classes mais favorecidas economicamente também é visível tais preconceitos. A não aceitação da orientação sexual que alguns indivíduos escolhem, causa polêmica das mais diversas. Em muitos casos chega a violência estrema, como é o caso da homofobia. Grupos de pessoas que se acham superiores ou melhores que outros, se colocam em posição de julgamento decidindo o que pode ou o que não pode entre os integrantes de determinada sociedade.

2 DIVERSIDADE SEXUAL

Não há dados estatísticos que indiquem, com certeza, o número de indivíduos homossexuais no Brasil. Estima-se, entretanto, que seja em torno de 10% da população nacional. Nesse sentido, então, temos cerca de 20 milhões de indivíduos, homens ou mulheres, que optaram por orientações sexuais diferentes.

A diversidade sexual deve ser aceita como fator que independe da moral e da ética. Ou seja, não deve ser associada ou medida conforme comportamentos pré-concebidos ou impostos por determinados grupos “moralistas” ou religiosos. A orientação sexual de uma pessoa não define o seu caráter.

A Constituição Federal de 1988 prevê no art. 3º como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Portanto, o constituinte legalizou o “ser homossexual”, proibindo qualquer forma de discriminação, tendo em vista que a sexualidade humana é um bem jurídico importante por ser um atributo do ser humano que é irredutível, indominável, irreprimível, indeterminável (a não ser pela própria liberdade individual). Por isso, cabe ao poder público assegurar a toda pessoa o direito de expressar livremente a sua sexualidade, qualquer que seja sua orientação sexual. ”Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” (Brasil, 1988.).

Resultados da pesquisa “Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais”, realizada pela Fundação Perseu Abramo em pareceria com a Fundação Rosa Luxemburgo Stiftung, mostra que um em cada quatro brasileiros tem preconceito contra pessoas LGBT. O estudo buscou captar as percepções da população sobre temas como preconceito e homofobia em relação a gays, lésbicas, travestis e transgêneros.

 3  LIBERDADE DE ESCOLHAS 

Vivemos em um País onde todos têm liberdade de escolhas. Ou seja, as pessoas são livres para escolher sua religião, orientação sexual… sem problemas algum.  É necessário o respeito à diversidade sexual e, em especial, aos princípios constitucionais de igualdade e da dignidade da pessoa humana. A Constituição Federal de 1988 garante isso:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; […]

III – ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; […].

Desta forma, a lei garante direitos e deveres iguais para todos. Porém, nem sempre é cumprido o que se determina. Ou por falta de conhecimento, informação, das pessoas ou por pura falta de ética. Quando a nos é imposta alguma coisa, que não queremos, isso fere nosso direito constitucional de liberdade de escolhas. Ou seja, é uma violência contra a pessoa.

Quem escolheria a homossexualidade se pudesse ser como a maioria dominante? Se a vida já é dura para os heterossexuais, imagine para os outros. A sexualidade não admite opções, simplesmente é. Podemos controlar nosso comportamento; o desejo, jamais. O desejo brota da alma humana, indomável como a água que despenca da cachoeira. As pessoas são o que são, não podemos querer impor nossa maneira de ser, de sentir, como se todos fossem iguais. Seria o mesmo que empurrar “goela a baixo” nossas ideologias. O direito de escolhas é constitucional e, como seres  pensantes, criativos, todos somos livres para fazer nossas escolhas. Claro, desde que o espaço alheio seja respeitado.

4  ORIENTAÇÃO SEXUAL: ESCOLHA OU DOENÇA

Homossexualidade não é considerada uma doença pela medicina. Dessa forma, é apenas uma escolha, uma opção. É um direito de escolha de homens ou mulheres que sentem atração por pessoas do mesmo sexo. Atualmente os homossexuais estão se assumindo como tais como maior facilidade devido as próprias leis que os protegem em suas escolhas.

Porém a descriminação ainda é muito grande. A homofobia, caracterizada pela raiva, intolerância, perseguição ou discriminação aos homossexuais, existe no mundo todo. Para os grupos homofóbicos, gays lésbicas e travestis devem ser exterminados da face da terra.

A homossexualidade é um comportamento tão antigo e legítimo quanto a heterossexualidade. Reprimi-la é ato de violência que deve ser punido de forma exemplar, como alguns países fazem com o racismo.

Os que se sentem ofendidos pela presença de homossexuais na vizinhança ou em outros ambientes, que procurem dentro das próprias inclinações sexuais as razões que justifiquem tal ofensa. Ao contrário dos moralistas e inseguros, mulheres e homens com a sexualidade pessoal resolvida, aceitam a opção sexual alheia com respeito e naturalidade.

A homofobia, a meu ver, nada mais é do que reações de pessoas desinformadas e pobres culturalmente. Ou seja, são indivíduos que não se enquadram no mundo atual onde todos os tipos de preconceito contra a raça humana é tido como crime para com a humanidade.

5 CONCLUSÃO

A homofobia e a diversidade sexual é questionada e discutida por vários seguimentos sociais. A Internet é palco desses temas, principalmente nas redes sociais onde as pessoas dizem o que pensam sobre tudo.

A diversidade sexual é óbvia e certamente nunca vai acabar. O que deve acabar algum dia é a descriminação, a raiva, que algumas pessoas nutrem pelos homossexuais. Nascemos homens ou mulheres, não há um terceiro gênero. Porém, tais fatores só dependem, biologicamente, para fins reprodutivos.

A preferência por pessoas do mesmo sexo é um desejo que se manifesta em algumas pessoas e não é considerada, de forma alguma, uma doença ou desvio psicológico.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.

CARDIA, Nancy; SHIFFER, Sueli. VIOLÊNCIA E DESIGUALDADE SOCIAL. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=S0009-67252002000100018&script=sci_arttext. Acesso em 27/04/2013.

POCHMANN, Márcio. A Exclusão Social no Brasil e no Mundo. Disponível em: http://www.social.org.br/relatorio2004/relatorio016.htm. Acesso em 27/04/2013.

FUNDAÇÃO PERCEU ABRAMO. Pesquisa sobre homofobia. disponível em: http://novo.fpabramo.org.br/content/homofobia. Acesso  em: 01/05/2013.

 

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